Política de Devoluções e Reembolsos

Devoluções e Reembolsos

Na NUA, valorizamos a confiança dos nossos clientes. Caso a encomenda não corresponda às expectativas, disponibilizamos esta política de devoluções e reembolsos, em conformidade com a legislação portuguesa de defesa do consumidor.

1. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor pode resolver o contrato (devolver o produto/serviço) sem custos e sem necessidade de justificar, num prazo padrão de 14 dias após a receção dos produtos.
Para que a devolução seja aceite, é necessário que:
• O produto esteja em perfeito estado, sem sinais de uso indevido, e com a embalagem original intacta e selada
• O produto não pertença à categoria de bens excluídos do direito de livre resolução (ver ponto 6)
Nota: Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de erro da NUA ou produto com defeito.

2. Como devolver um produto
Para iniciar um processo de devolução, o cliente deverá contactar o nosso apoio ao cliente através do e-mail info@nua.pt , indicando:
• Número da encomenda
• Nome completo
• Motivo de devolução (opcional)
• Fotografias do produto (quando aplicável)
Após análise, serão fornecidas as instruções para devolução. O produto deverá ser devolvido no prazo máximo de 14 dias após a comunicação.

3. Encomendas não levantadas
Caso a encomenda não seja levantada no ponto de recolha ou recusada no momento da entrega, e nos seja devolvida, o reenvio apenas será realizado mediante pagamento prévio dos novos custos de envio.
Se o cliente optar pelo reembolso em vez de reenvio, será reembolsado o valor pago pelo(s) produto(s), deduzindo os custos de envio inicialmente suportados pela NUA.

4. Produtos com danos ou em falta
No momento da recepção, o cliente deverá verificar o estado da embalagem, confirmar o conteúdo e comparar com a nota de encomenda.
Se identificar danos na embalagem ou produtos em falta, deve informar a NUA no prazo máximo de 48 horas, enviando detalhes e, sempre que possível, fotografias da embalagem e do conteúdo.
Poderá ser solicitado o envio de uma declaração formal assinada, para efeitos de validação junto da transportadora. 
A comunicação deve ser feita por e-mail para info@nua.pt.
Nota importante:
• Envio de novo produto: Em caso de danos ou falhas de transporte confirmadas, será enviado um novo produto sem custos adicionais
• Sem reembolsos: Não efetuamos reembolsos por danos ou extravios no transporte sem a devida verificação
• Recusa no momento da entrega: Se a embalagem apresentar sinais evidentes de danos, recomendamos que o cliente recuse uma encomenda no ato da entrega e nos informe de imediato

5. Exclusões do Direito de Devolução
Não são aceites devoluções nos seguintes casos:
• Produtos de uso íntimo ou de higiene pessoal após abertura do selo (ex.: vibradores, dildos, lingerie ou outros brinquedos sexuais)
• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda
• Produtos com sinais de uso, lavagem ou má conservação

6. Legislação Aplicável
Esta política cumpre com:
• Decreto-Lei n.º 24/2014 – contratos celebrados à distância
• Decreto-Lei n.º 84/2021 – venda de bens de consumo e garantias
• Código Civil Português
• Regulamentos Europeus de Defesa do Consumidor

7. Contacto
Em caso de dúvidas ou questões relacionadas com devoluções, pode contactar-nos através de: 
Email: info@nua.pt
Telemóvel: 918082919
Apartado: 4066, EC Leiria PLaza, 2411-901 Leiria